quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Revolução de Mentalidades

Quando, no contexto da já propalada “Partilha das Quintas” sugeri o tema da Revolução de Mentalidades, de facto, no momento não me apercebi da amplitude do mesmo. Debruçando-me sobre o mesmo, pensei que, inicialmente, poderia iniciar a abordagem do tema começando por recorrer à etimologia da palavra, todavia, considerei mais oportuno indagar-me sobre a real necessidade de implementar uma Revolução de Mentalidades quando, ao longo da história, temos inúmeros marcos que nos demonstram que revoluções, sempre houve. Ressalte-se o exemplo do Maio de 68, o Apartheid na África do Sul, o 25 de Abril de 1974, a própria introdução do uso da mini-saia por Mary Quant…

O dealbar do novo milénio tem-se revelado turbulento e ameaçador, fazendo-nos conviver diariamente com o recrudescimento dos conflitos bélicos, o fantasma da crise económica, o medo do terrorismo internacional, o pântano da pedofilia, o quadro negro dos atentados ambientais e o extremar da intolerância e dos fundamentalismos. Pragas de proporções bíblicas que nos fazem temer pelo futuro das gerações vindouras e pela própria sobrevivência da espécie, enquanto nos confrontam com a face mais odiosa da condição humana...

No nosso cantinho do Atlântico, salvo localizadas excepções, continuamos felizmente imunes a muitos dos aterradores pesadelos que assolam o planeta. Continuamos a viver alegremente um dia após o outro, em confortável contemplação de umbigos, o nosso e o alheio, ou não fosse a bilhardice o eterno passatempo regional. Lá vamos pautando o nosso quotidiano pela mediania, nivelados pela baixa intriga política, espantados pela hilariante inércia da oposição e hipnotizados por doses industriais de novelas telecopiadas, reality-shows e noticiários de faca e alguidar...

Talvez seja a hora de perguntar: como vai a Alma Portuguesa? Que é feito do "povo humilde, estóico e valente" ? Agora que o progresso e o desenvolvimento se tornaram uma realidade, imperfeita e não isenta de críticas, mas inegável, não será tempo de nos virarmos para a mudança das mentalidades...?

Vivemos tempos difíceis, com elevados níveis de stress, salários a preço de saldos, objectivos de produtividade, trânsito intenso, endividamento excessivo, filas intermináveis nos correios, nas consultas, nos transportes, nos semáforos, nos bancos, nos serviços públicos, e esta amálgama de contrariedades tem ajudado a moldar o Selvagem Superior que, em maior ou menor grau, existe em cada um de nós...

De facto, nas estradas e nos Shoppings, de carro ou a pé, de dia e de noite, do mais modesto assalariado ao mais influente Sr. Doutor, da simples dona de casa ao exigente Administrador, cada vez são mais os exemplos reiterados de egoísmo, falta de civismo, irresponsabilidade, indiferença, prepotência e desrespeito pelo próximo. Junte-se a isto a sensação de impunidade, o compadrio e o nepotismo firmemente instalados, e temos a moldura perfeita da Selva Nacional...

Bem sei que um ser humano melhor não pode ser fabricado por decreto, mas também tenho por certo que algo deve ser feito e, neste contexto, proponho que seja encetado um ambicioso programa de alterações curriculares nas escolas do país. Assim, disciplinas como Educação Cívica, Prevenção e Segurança Rodoviárias e até mesmo Boas Maneiras, deveriam tornar-se obrigatórias desde a Instrução Primária, funcionando como um autêntico Primeiro Ciclo de Humanização para as novas Gerações. Ideias fascizantes, dirão os do costume, que confundem liberdade com irresponsabilidade; utopia, pensarão os pobres materialistas conformados que há muito deixaram de sonhar; disparate, julgarão os autómatos situacionistas que acham tudo bem como está. Mas, meus caros, imaginem como seria se apostássemos nestas primeiras gerações do milénio para transformar Portugal num melhor sítio, com melhores pessoas, e a partir daqui começar a mudar o Mundo...? Faça-se a Revolução das Mentalidades e dê-se Lugar ao Sonho...

Letícia Pinto

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Movimento Sindical em Portugal

Foi ainda no tempo da monarquia, concretamente em 1821, que se reconheceu alguma legitimidade à organização de associações de trabalhadores portugueses, porém, só em 1838 surgirá em Lisboa a sociedade dos artistas Lisbonenses, que evidenciava mais acção social. Acabou por se dissolver, e só em 1852 viria a aparecer o centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas, caracterizado por ideais socialistas. O primeiro passo para a instalação de bases de estruturas sindicais, em prol de uma sociedade mais justa.
Será no ano de 1871, que os trabalhadores portugueses aderem à associação internacional de trabalhadores – A Internacional, fundada por Marx e Engels.
Em 1873 é criada a associação dos trabalhadores da Região Portuguesa, que sofre em 1875 algumas alterações por influência do partido socialista, e mostra ambições para representar toda a classe operária.
O maior obstáculo para a difusão do programa, tinha a ver com uma classe de trabalhadores esmagadoramente analfabeta, que não davam a expressão eleitora que o P.S. necessitava e o aparecimento de alguns sectores da burguesia, contribuindo para o descrédito junto dos trabalhadores.
Entretanto os dramáticos acontecimentos de Chicago, recriam o chamado sindicalismo revolucionário, que alastra, tanto em França como na Península Ibérica, despertando os movimentos operários em busca de direitos laborais e melhores condições de vida.
A viragem política verificada em Portugal com a queda da Monarquia e a implantação do regime republicano, levam as estruturas sindicais ainda muito frágeis a recolher apoios dos políticos republicanos.
A partir de 1911, o movimento sindical tenta adequar os seus propósitos a nova linha ideológica que o presidia, tentando contornar de um modo mais eficaz os mecanismos repressores, quer do estado, quer do patronato.
Mas, por paradoxo que pareça, porventura temendo algum mediatismo na sociedade portuguesa, em 1914, o republicano Afonso Costa toma medidas drásticas para com o movimento sindical, ganhando a alcunha de “racha sindicalistas”, determinando a prisão de activistas sindicais. De facto passa-se a assistir ao enfraquecimento do movimento sindical de classe. Isso não esmoreceu a forte determinação da classe trabalhadora que através da Federação Operária de Lisboa, realiza em Março de 1914, onde foi decidido largar as bases da união operária nacional - embrião da confederação geral do trabalho, uma grande vitória do movimento operário, com graves repercussões no partido socialista.
A 1ª grande guerra, e as decisões tomadas pelos republicanos para envolver o nosso país no conflito, acabam necessariamente por causar danos ao nível interno, no movimento sindicalista português. Em 1922, fruto das “guerras” entre comunistas e anarquistas, permite ganhar espaço das forças conservadoras, que em 1926, desencadeiam um golpe assumidamente fascista à qual o movimento sindical não conseguiu dar uma resposta eficaz.
A ascensão das forças assumidamente fascistas em toda a Europa, ia retirando a acção dos movimentos representativos da classe trabalhadora, apenas visível em revoltas operadas em Lisboa e Porto, mas facilmente neutralizadas pelo regime que em 1933, estabeleceu o estatuto do trabalhador nacional, definido por uma cultura de harmonia de classes numa doutrina “filosófica” entre capital e trabalho, tentando destruir a luta de interesses, sendo o sindicalismo visto como uma força de bloqueio, e assistindo-se ao espancamento, homicídio e deportação dos dirigentes sindicais mais destacados.
As iniciativas de libertação iam sendo goradas, apesar de todas as tentativas, contudo é importante destacar aquela que foi considerada a 1ªgreve geral revolucionária, que contou com a heróica resistência dos trabalhadores na marinha grande, e que, acabou infelizmente por desencadear a perseguição e chacina de dirigentes sindicais.
É a partir daqui que muitos dirigentes se refugiam na clandestinidade para melhor constituírem um movimento de massas mais compacto. A estratégia pela conquista de algum espaço, levava alguns dirigentes a infiltrarem-se nos sindicatos elaborados pelo estado com a conivência do patronato, de forma a travar a difusão das suas leis.
É neste contexto, que em 1944, face à derrota do fascismo à escala internacional, que o estado novo se vê obrigado a dar uma duvidosa aparência de abertura democrática e que permite a realização de eleições livres nas estruturas sindicais, que não teve impacto porque o estado novo deu depois um passo atrás, recorrendo a prisões e afastamento dos dirigentes eleitos.
Entre 1941 e 1949, assistiu-se a um extraordinário período de riqueza de luta antifascista, que culminou com a criação do movimento de unidade democrática, com a célula juvenil, numa comunhão evidente da unidade entre trabalhadores e estudantes, que seria ilegalizada no ano de 1948. Apesar de tudo, a resistência continuou a aumentar e consequentemente a crescer e já na década de 50, associa-se à campanha do General Humberto Delgado, mobilizando milhares de trabalhadores à sua volta e realizando em Aveiro, em 1958, o congresso de trabalhadores anti-fascistas, fortemente reprimido pelas forças da ordem. Estava escrito que o movimento sindical estava a avançar e a sensibilizar a classe operária portuguesa, que ganhou mais visibilidade depois da morte de Salazar e que Marcelo Caetano, de forma mais moderada, tentava alterar de táctica, mas permitindo o Jugo sobre os trabalhadores. O crescimento do movimento sindical enquadrou-se numa dinâmica mais atrevida contra a legislação laboral e neste quadro um dos marcos mais importantes da história do movimento da classe operária com o nascimento em 1970 da Intersindical Nacional, futura C.G.T.P. Estávamos no mês de Outubro. A partir deste momento, a luta não mais recuaria até à conquista da democracia no dia 25 de Abril de 1974.
O 1º de Maio de 1974, constituiu o expoente máximo das liberdades sindicais assentes na unidade ofensiva e mobilizadora que se veio juntar à U.G.T., a segunda maior central sindical. Com efeito as acções mais marcantes foram quatro greves gerais ocorridas em 1982 (duas) e em 1988 e 2003, convocadas pela C.G.T.P.
As mais significativas foram planeadas em conjunto e 10 de Dezembro de 2003, contra o pacote laboral do governo de Durão Barroso, com a U.G.T. subscreveu, e a greve geral de 24 de Novembro, que contou com as duas centrais.
Hoje todas as estruturas sindicais estão bem organizadas, encontrando-se concentradas nas uniões de sindicatos que têm representação nas capitais de distrito do nosso País, apoiadas nas sedes nacionais de forma a proporcionarem aos seus associados a construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem exploração do Homem pelo Homem.

Manuel Martins Terra