quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Movimento Sindical em Portugal

Foi ainda no tempo da monarquia, concretamente em 1821, que se reconheceu alguma legitimidade à organização de associações de trabalhadores portugueses, porém, só em 1838 surgirá em Lisboa a sociedade dos artistas Lisbonenses, que evidenciava mais acção social. Acabou por se dissolver, e só em 1852 viria a aparecer o centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas, caracterizado por ideais socialistas. O primeiro passo para a instalação de bases de estruturas sindicais, em prol de uma sociedade mais justa.
Será no ano de 1871, que os trabalhadores portugueses aderem à associação internacional de trabalhadores – A Internacional, fundada por Marx e Engels.
Em 1873 é criada a associação dos trabalhadores da Região Portuguesa, que sofre em 1875 algumas alterações por influência do partido socialista, e mostra ambições para representar toda a classe operária.
O maior obstáculo para a difusão do programa, tinha a ver com uma classe de trabalhadores esmagadoramente analfabeta, que não davam a expressão eleitora que o P.S. necessitava e o aparecimento de alguns sectores da burguesia, contribuindo para o descrédito junto dos trabalhadores.
Entretanto os dramáticos acontecimentos de Chicago, recriam o chamado sindicalismo revolucionário, que alastra, tanto em França como na Península Ibérica, despertando os movimentos operários em busca de direitos laborais e melhores condições de vida.
A viragem política verificada em Portugal com a queda da Monarquia e a implantação do regime republicano, levam as estruturas sindicais ainda muito frágeis a recolher apoios dos políticos republicanos.
A partir de 1911, o movimento sindical tenta adequar os seus propósitos a nova linha ideológica que o presidia, tentando contornar de um modo mais eficaz os mecanismos repressores, quer do estado, quer do patronato.
Mas, por paradoxo que pareça, porventura temendo algum mediatismo na sociedade portuguesa, em 1914, o republicano Afonso Costa toma medidas drásticas para com o movimento sindical, ganhando a alcunha de “racha sindicalistas”, determinando a prisão de activistas sindicais. De facto passa-se a assistir ao enfraquecimento do movimento sindical de classe. Isso não esmoreceu a forte determinação da classe trabalhadora que através da Federação Operária de Lisboa, realiza em Março de 1914, onde foi decidido largar as bases da união operária nacional - embrião da confederação geral do trabalho, uma grande vitória do movimento operário, com graves repercussões no partido socialista.
A 1ª grande guerra, e as decisões tomadas pelos republicanos para envolver o nosso país no conflito, acabam necessariamente por causar danos ao nível interno, no movimento sindicalista português. Em 1922, fruto das “guerras” entre comunistas e anarquistas, permite ganhar espaço das forças conservadoras, que em 1926, desencadeiam um golpe assumidamente fascista à qual o movimento sindical não conseguiu dar uma resposta eficaz.
A ascensão das forças assumidamente fascistas em toda a Europa, ia retirando a acção dos movimentos representativos da classe trabalhadora, apenas visível em revoltas operadas em Lisboa e Porto, mas facilmente neutralizadas pelo regime que em 1933, estabeleceu o estatuto do trabalhador nacional, definido por uma cultura de harmonia de classes numa doutrina “filosófica” entre capital e trabalho, tentando destruir a luta de interesses, sendo o sindicalismo visto como uma força de bloqueio, e assistindo-se ao espancamento, homicídio e deportação dos dirigentes sindicais mais destacados.
As iniciativas de libertação iam sendo goradas, apesar de todas as tentativas, contudo é importante destacar aquela que foi considerada a 1ªgreve geral revolucionária, que contou com a heróica resistência dos trabalhadores na marinha grande, e que, acabou infelizmente por desencadear a perseguição e chacina de dirigentes sindicais.
É a partir daqui que muitos dirigentes se refugiam na clandestinidade para melhor constituírem um movimento de massas mais compacto. A estratégia pela conquista de algum espaço, levava alguns dirigentes a infiltrarem-se nos sindicatos elaborados pelo estado com a conivência do patronato, de forma a travar a difusão das suas leis.
É neste contexto, que em 1944, face à derrota do fascismo à escala internacional, que o estado novo se vê obrigado a dar uma duvidosa aparência de abertura democrática e que permite a realização de eleições livres nas estruturas sindicais, que não teve impacto porque o estado novo deu depois um passo atrás, recorrendo a prisões e afastamento dos dirigentes eleitos.
Entre 1941 e 1949, assistiu-se a um extraordinário período de riqueza de luta antifascista, que culminou com a criação do movimento de unidade democrática, com a célula juvenil, numa comunhão evidente da unidade entre trabalhadores e estudantes, que seria ilegalizada no ano de 1948. Apesar de tudo, a resistência continuou a aumentar e consequentemente a crescer e já na década de 50, associa-se à campanha do General Humberto Delgado, mobilizando milhares de trabalhadores à sua volta e realizando em Aveiro, em 1958, o congresso de trabalhadores anti-fascistas, fortemente reprimido pelas forças da ordem. Estava escrito que o movimento sindical estava a avançar e a sensibilizar a classe operária portuguesa, que ganhou mais visibilidade depois da morte de Salazar e que Marcelo Caetano, de forma mais moderada, tentava alterar de táctica, mas permitindo o Jugo sobre os trabalhadores. O crescimento do movimento sindical enquadrou-se numa dinâmica mais atrevida contra a legislação laboral e neste quadro um dos marcos mais importantes da história do movimento da classe operária com o nascimento em 1970 da Intersindical Nacional, futura C.G.T.P. Estávamos no mês de Outubro. A partir deste momento, a luta não mais recuaria até à conquista da democracia no dia 25 de Abril de 1974.
O 1º de Maio de 1974, constituiu o expoente máximo das liberdades sindicais assentes na unidade ofensiva e mobilizadora que se veio juntar à U.G.T., a segunda maior central sindical. Com efeito as acções mais marcantes foram quatro greves gerais ocorridas em 1982 (duas) e em 1988 e 2003, convocadas pela C.G.T.P.
As mais significativas foram planeadas em conjunto e 10 de Dezembro de 2003, contra o pacote laboral do governo de Durão Barroso, com a U.G.T. subscreveu, e a greve geral de 24 de Novembro, que contou com as duas centrais.
Hoje todas as estruturas sindicais estão bem organizadas, encontrando-se concentradas nas uniões de sindicatos que têm representação nas capitais de distrito do nosso País, apoiadas nas sedes nacionais de forma a proporcionarem aos seus associados a construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem exploração do Homem pelo Homem.

Manuel Martins Terra

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